PORTARIA Nº 0063 2024 - NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR FRANCISCA LUCICLEIDE GOMES
PORTARIA Nº 0062 2024 - NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR JENNIFER MARILIA ARLINDO MIRANDA
PORTARIA Nº 0061 2024 - NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR JOSIANA GOMES CAMPOS
Concessão de 2 (duas) diárias nos dias 11 e 12 de junho de 2018, para no exercício de sua função pública, para realizar alterações contratuais no COPIRN, resolver pendênc [...]
Concessão de 1 (uma) diária no dia 12 de junho de 2018, objetivando transportar pacientes (Maria de Fátima de Amorim de Oliveira) para a realização de consultas especializada [...]
Concessão de 5 (cinco) diárias nos dias 21 a 25 de maio de 2018, para no exercício de sua função pública, participar da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, partici [...]
LEI Nº 479 2024 - NOMEAÇÃO OFICIAL DA RUA OTÁVIO TEOBALDO DE MELO
LEI Nº 478 2024 - PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PILÕES RN A FESTA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO
LEI Nº 477 2024 - DENOMINAÇÃO OFICIAL RUA JOSÉ QUEIROZ DE AQUINO
DECRETO Nº 0015/2024 27 DE MARÇO DE 2024. INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PILÕES/RN, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELAT [...]
DECRETO Nº 0014 2024 - LANÇAMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS TLF
DECRETO Nº 0013 2023 - PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SEGUNDA CHAMADA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, 0 KM (ZERO QUILÔMETRO), DO TIPO PASSEIO, 07 (SETE) LUGARES PARA O ATENDIMENTO AS NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/RN, CONFORME CONDIÇÕES QUANTIDADES EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCI [...]
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)
Abertura: 02/07/2024
Valor estimado: R$ 144.413,33
Situação: FECHADA
Data da situação: 24/11/2024
ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2024, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS, CON [...]
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 22/05/2024
Valor estimado: R$ 1.150.920,80
Situação: FECHADA
Data da situação: 24/11/2024
